Síndicos moradores
Você preside seu prédio sem ter formação jurídica. O Augusto.IJ responde com a segurança de um advogado à mão, na linguagem do dia a dia.
O Augusto.IJ cruza a legislação, a jurisprudência e a doutrina com a convenção, o regimento interno e as atas de assembleia do seu condomínio. Consulte dúvidas, analise contratos e prepare assembleias com respostas que consideram as regras que valem no seu prédio, e as decisões que a sua assembleia já tomou.
Sem cartão de crédito. Já no plano gratuito você envia a convenção e um contrato.
O Augusto.IJ não substitui. Potencializa.
“Ela não encontrou a cláusula de barulho rapidamente. O Augusto.IJ encontrou na hora.”Lucilene Melo · Síndica · Campina Grande, PB
A maioria das ferramentas para em um lado só. Ou a lei, ou o documento. O Augusto.IJ cruza os dois, e é desse cruzamento que nasce uma resposta que você pode usar de verdade.
Código Civil, Lei 4.591/64 e a legislação estadual e municipal quando aplicável. O texto que vale para todos os condomínios do país.
O entendimento atual dos tribunais, com julgados identificados para você conferir na fonte. A lei escrita em 2002 já foi interpretada milhares de vezes desde então.
A leitura dos juristas especializados em Direito Condominial, curada e revisada por profissionais da área. Não conteúdo genérico da internet.
A norma interna que rege o seu prédio. É ela que define quórum, sanções, uso de áreas comuns e o que a lei deixou em aberto.
As regras do cotidiano. Horários, obras, mudanças, animais, uso de garagem. O detalhe onde nasce a maior parte dos conflitos.
Aqui estão as decisões que o seu condomínio já tomou. Uma deliberação anterior pode responder à dúvida de hoje, criar precedente na gestão ou impedir uma decisão contraditória. É a camada que quase toda ferramenta ignora, e a que mais evita retrabalho.
Código Civil, Lei 4.591/64 e a legislação estadual e municipal quando aplicável. O texto que vale para todos os condomínios do país.
O entendimento atual dos tribunais, com julgados identificados para você conferir na fonte. A lei escrita em 2002 já foi interpretada milhares de vezes desde então.
A leitura dos juristas especializados em Direito Condominial, curada e revisada por profissionais da área. Não conteúdo genérico da internet.
A norma interna que rege o seu prédio. É ela que define quórum, sanções, uso de áreas comuns e o que a lei deixou em aberto.
As regras do cotidiano. Horários, obras, mudanças, animais, uso de garagem. O detalhe onde nasce a maior parte dos conflitos.
Aqui estão as decisões que o seu condomínio já tomou. Uma deliberação anterior pode responder à dúvida de hoje, criar precedente na gestão ou impedir uma decisão contraditória. É a camada que quase toda ferramenta ignora, e a que mais evita retrabalho.
Um exemplo do dia a dia: a lei permite. A convenção silencia. Mas a assembleia de 2023 já deliberou sobre o assunto, e ninguém lembra. Sem as atas na base, a resposta parece certa e está incompleta. Com as atas, o Augusto.IJ aponta a deliberação, indica se ela continua válida e mostra o que precisa de nova assembleia.
E a resposta sai assim:
Pergunta: O fundo de reserva pode ser usado para pintura externa do prédio?
Não, como regra. A pintura externa é despesa ordinária de manutenção predial. O fundo de reserva destina-se a despesas extraordinárias.
Conforme a Lei 4.591/64, art. 22, §1º, "g", o fundo de reserva visa cobrir gastos extraordinários do condomínio. Pintura periódica é despesa ordinária, prevista no orçamento anual.
STJ, REsp 1.704.498/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/04/2018.
Inclua a pintura no orçamento ordinário do próximo exercício. Se for restauração urgente decorrente de evento extraordinário, aí sim cabe o fundo de reserva.
A assembleia pode autorizar uso excepcional do fundo, desde que ratificado pelo quórum exigido na convenção. Quando os documentos do seu condomínio estão na base privada, o Augusto.IJ verifica se a convenção prevê regra própria e se alguma assembleia já deliberou sobre o assunto.
A lei é a mesma para todo mundo. O seu condomínio, não.
Três perfis, uma mesma exigência: decisões fundamentadas, rápidas e defensáveis.
Você preside seu prédio sem ter formação jurídica. O Augusto.IJ responde com a segurança de um advogado à mão, na linguagem do dia a dia.
Você toma dezenas de decisões por semana em múltiplos condomínios. O Augusto.IJ acelera consultas com fundamentação, precedentes e minutas prontas.
Sua equipe atende dezenas de condomínios. O Augusto.IJ padroniza a resposta jurídica e libera tempo para o que exige julgamento humano.
Situações que chegam todos os dias à mesa de síndicos, administradoras e advogados, e o que o Augusto.IJ entrega em cada uma.
Audi alteram partem.
Quórum, procedimento, minuta de edital e de ata, e o que assembleias anteriores já deliberaram
Verba volant, scripta manent.
Orientação fundamentada e minuta de notificação com base na convenção e no regimento
Pacta sunt servanda.
Análise cláusula a cláusula, com pontos positivos, de atenção e negativos
Iuris prudentia.
Locação por temporada, carro elétrico, pet, obra em unidade: jurisprudência recente cruzada com as suas regras
Suum cuique.
Resposta cruzando a lei com a convenção, o regimento e as atas do próprio condomínio
Sub rosa.
Dados de condomínios, partes e documentos jamais são divulgados. Apenas fundamentação jurídica
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Quórum, procedimento, minuta de edital e de ata, e o que assembleias anteriores já deliberaram
Verba volant, scripta manent.
Orientação fundamentada e minuta de notificação com base na convenção e no regimento
Pacta sunt servanda.
Análise cláusula a cláusula, com pontos positivos, de atenção e negativos
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Suum cuique.
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Dados de condomínios, partes e documentos jamais são divulgados. Apenas fundamentação jurídica
Ela não encontrou a cláusula de barulho rapidamente. O Augusto.IJ encontrou na hora.
A administradora ficou de fazer a parte dela, e eu já estava com o meu resumo pronto. Ela disse que só tinha encontrado a cláusula de reincidência, não encontrou a de barulho rapidamente. O Augusto.IJ encontrou na hora. Só copiei e colei e disse: a cláusula é essa aqui. É uma inteligência bem atualizada, mais específica, mais direcionada. A margem de erro é bem pequena.
Quem responde de memória demora. Quem consulta a base encontra na hora. O Augusto.IJ existe para dar essa velocidade à equipe também.
A base de legislação, jurisprudência e doutrina é alimentada e revisada por profissionais especializados em Direito Condominial.
Ambiente seguro, acesso via HTTPS, dados armazenados no Brasil e base privada por condomínio.
“Faltava alguém entre o Direito e o cotidiano do condomínio.”
Ler a história completaO prejuízo raramente está na assinatura. Está nos meses seguintes: o reajuste aplicado errado, a renovação automática que ninguém viu chegar, a obrigação que o prestador nunca cumpriu e ninguém cobrou, a retenção tributária esquecida, a folha de pagamento da terceirizada que nunca foi conferida. Em breve, o Augusto.IJ passa a acompanhar tudo isso por você.
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DO MANIFESTO AUGUSTO.IJ
LER O MANIFESTO COMPLETODura lex, sed Augusto.
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